A inauguração de uma loja envolve muito planejamento e organização. Cada detalhe conta: desde a escolha do local ideal até a composição do estoque e a estratégia de marketing. Uma parte essencial para a legalidade e segurança do seu negócio é a obtenção do CLCB e é sobre isso que falaremos hoje.
O CLCB (Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros) é um documento que garante que a sua loja cumpre todas as normas de segurança contra incêndio e está apta a operar.
Sem ele, a inauguração pode ser barrada, e o funcionamento da loja corre risco de ser interrompido pelas autoridades.
Quer saber como evitar esses problemas? Então continue conosco! Neste artigo vamos te ajudar a entender o que é o CLCB, para que serve, quais lojas precisam, entre outras informações importantes sobre o assunto.
O que é o CLCB?
O CLCB é um documento emitido pelo Corpo de Bombeiros que atesta que um estabelecimento está em conformidade com as normas de segurança contra incêndios.
Ele é essencial para assegurar que os sistemas de prevenção e combate a incêndios estão funcionando corretamente, protegendo o imóvel, os funcionários e os clientes.
A obtenção desse certificado é obrigatória em muitas cidades e estados do Brasil e pode variar conforme o porte e a atividade da empresa.
Para que serve o CLCB?
O principal objetivo do CLCB é garantir que um estabelecimento apresenta as condições mínimas de segurança contra incêndio, como:
- Extintores instalados e em dia com a manutenção;
- Saídas de emergência sinalizadas e desobstruídas;
- Sistemas de iluminação de emergência;
- Treinamento básico de funcionários para situações de emergência.
Além de resguardar a segurança de todos, a posse do CLCB é uma exigência legal. Sem ele, a loja pode ser impedida de operar ou até mesmo ser interditada.
Quem emite o CLCB?
O CLCB é emitido pelo Corpo de Bombeiros da região onde a loja está localizada.
O processo pode variar um pouco de estado para estado, mas, em geral envolve o preenchimento de um formulário online, vistoria técnica no local por uma equipe especializada e emissão do certificado (caso todas as condições de segurança sejam atendidas).
Em alguns estados, a B. House também pode atuar como facilitadora ao conduzir a vistoria prévia e indicar pontos de correção, o que agiliza o processo para que você obtenha o CLCB mais rapidamente.
Precisa garantir que sua loja está pronta para passar pela vistoria? Leia nosso artigo sobre vistoria de imóveis.
Lojas precisam de CLCB?
Sim, praticamente todas as lojas precisam do CLCB para iniciar suas operações de maneira legal e segura. Isso vale tanto para pequenos comércios quanto para grandes redes de varejo.
A exigência do CLCB pode variar de acordo com:
- Tamanho do imóvel: lojas maiores geralmente têm mais requisitos de segurança;
- Tipo de atividade: alguns ramos, como alimentação e produtos inflamáveis, exigem normas mais rigorosas;
- Localização: shoppings e centros comerciais costumam ter regras próprias que exigem o CLCB.
Quais lojas precisam do CLCB?
Praticamente todas as lojas precisam de algum tipo de certificação do Corpo de Bombeiros para funcionar legalmente, incluindo:
- Pequenos comércios de roupas, eletrônicos, acessórios etc;
- Lojas de conveniência em postos de gasolina;
- Estabelecimentos de alimentação, como cafeterias e lanchonetes;
- Redes de varejo, tanto em ruas quanto dentro de centros comerciais.
Seja qual for o porte ou setor, a legislação exige que todo estabelecimento comercial tenha um plano de prevenção e combate a incêndio. Portanto, o CLCB não é apenas uma formalidade — ele é uma garantia de segurança e legalidade.
Diferença entre AVCB e CLCB
Muitas pessoas confundem o CLCB com o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). Embora ambos sejam documentos relacionados à segurança, eles se aplicam a diferentes tipos de estabelecimentos diferentes.
Enquanto o CLCB é voltado para lojas menores e com baixo risco de incêndio (onde os sistemas de segurança são mais simples), o AVCB é necessário para edificações maiores e com riscos mais elevados, como shoppings, fábricas ou armazéns.
Portanto, se sua loja é de pequeno ou médio porte, é provável que você precise apenas do CLCB.
Como funciona o processo para obter o CLCB?
Agora que você sabe o que é o CLCB e por que ele é importante, é hora de entender como obtê-lo. Confira o passo a passo para garantir o documento sem complicações:
Preparação Inicial
Antes de solicitar o CLCB, é fundamental verificar se o estabelecimento possui os equipamentos de segurança obrigatórios, como:
- Extintores de incêndio em locais estratégicos;
- Sinalização adequada de saída de emergência;
- Iluminação de emergência para casos de apagão.
Aqui, a B. House pode te ajudar com uma vistoria preliminar, identificando possíveis falhas e orientando correções antes da inspeção oficial.
Conheças os serviços de vistoria oferecidos pela B. House.
Solicitação online
Em muitos estados, a solicitação do CLCB pode ser feita diretamente pelo site do Corpo de Bombeiros. É necessário preencher um formulário com informações básicas do estabelecimento e enviar a documentação exigida.
Vistoria no local
Após a solicitação, uma equipe do Corpo de Bombeiros irá até o local para realizar a vistoria e verificar se tudo está em conformidade com as normas de segurança.
Emissão do certificado
Se todas as exigências forem atendidas, o CLCB é emitido e enviado para o responsável pela loja. Esse processo pode levar alguns dias, dependendo da complexidade da vistoria e da disponibilidade da equipe de inspeção.
Como a B. House auxilia na emissão do CLCB?
A obtenção do CLCB pode ser um processo burocrático, mas a B. House oferece uma solução ágil para ajudar sua loja a se preparar e evitar atrasos.
Com a B. House, você pode:
- Agendar vistorias preliminares para identificar problemas antes da vistoria oficial;
- Receber laudos completos e detalhados em até 24 horas;
- Acompanhar o status de cada etapa online através de uma plataforma digital intuitiva.
Problemas comuns na obtenção do CLCB
Mesmo que você siga o passo a passo, é possível encontrar alguns obstáculos no processo. Aqui estão os problemas mais comuns e como evitá-los:
Equipamentos desatualizados
Extintores fora da validade ou sistemas de iluminação de emergência inoperantes são motivos frequentes de reprovação na vistoria. A solução é realizar uma inspeção completa com antecedência e fazer as manutenções necessárias.
Falta de sinalização
Muitas lojas falham em sinalizar corretamente as saídas de emergência e os pontos de extintores. Por isso, verifique se a sinalização está visível e de acordo com as normas.
Documentação incompleta
A ausência de documentos como alvará de funcionamento ou plantas do imóvel pode atrasar a emissão do CLCB. Para evitar isso, reúna toda a documentação necessária antes de iniciar o processo.
Consequências de não ter o CLCB
Abrir uma loja sem o CLCB pode resultar em sérios problemas legais e operacionais, como:
- Interdições e multas: o Corpo de Bombeiros pode fechar a loja até que o problema seja resolvido.
- Prejuízos financeiros: cada dia sem operação representa perda de receita e aumento de custos.
- Comprometimento da imagem da marca: clientes podem perder a confiança em uma empresa que não segue as normas legais.
Por isso, garantir o CLCB é essencial para evitar complicações e manter as operações em dia.
Quais são as legislações e normas relacionadas ao CLCB?
O CLCB segue normas e legislações federais, estaduais e municipais, além das diretrizes técnicas do Corpo de Bombeiros. Abaixo estão as principais normas e regulamentações envolvidas:
Norma ABNT NBR 13434 – Sinalização de Segurança
Essa norma estabelece como devem ser as placas de sinalização de segurança para rotas de fuga, saídas de emergência e equipamentos de combate a incêndio (como extintores). Algumas das exigências incluem:
- As sinalizações devem ser claras e visíveis, com cores padronizadas;
- As saídas de emergência precisam ser identificadas e iluminadas;
- Em locais de grande fluxo, placas fotoluminescentes são obrigatórias.
ABNT NBR 5410 – Instalações Elétricas de Baixa Tensão
Essa norma é essencial para evitar acidentes relacionados a sobrecarga elétrica e curto-circuitos, que estão entre as principais causas de incêndio em lojas. Ela exige:
- Instalações elétricas seguras, de acordo com o projeto elétrico aprovado;
- Uso de disjuntores e sistemas de proteção compatíveis com o consumo do local;
- Manutenção preventiva periódica nas instalações.
ABNT NBR 10898 – Iluminação de Emergência
Essa norma especifica os requisitos mínimos para sistemas de iluminação de emergência, que garantem visibilidade adequada em caso de falta de energia. Alguns pontos importantes são:
- A iluminação precisa cobrir todas as rotas de fuga e saídas de emergência;
- O sistema deve ter autonomia suficiente para funcionar durante a evacuação;
- Luminárias de emergência precisam ser instaladas em corredores e escadas.
ABNT NBR 12693 – Sistemas de Extinção de Incêndio
Essa norma define as especificações para os extintores de incêndio em estabelecimentos comerciais. Entre as exigências estão:
- O tipo de extintor deve ser adequado aos riscos do ambiente (água, pó químico, gás carbônico, etc.);
- Os extintores devem ser inspecionados regularmente e sempre estar dentro do prazo de validade;
- Devem ser posicionados em locais de fácil acesso e sinalizados de acordo com a NBR 13434.
Norma Regulamentadora NR 23 – Proteção Contra Incêndios
A NR 23 faz parte das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e define as condições obrigatórias de segurança contra incêndios em ambientes laborais, incluindo lojas e espaços comerciais. Os principais pontos incluem:
- Extintores e hidrantes em local visível e de fácil acesso;
- Treinamento da equipe para o uso de equipamentos de combate ao fogo;
- Planos de evacuação e rotas sinalizadas e desobstruídas;
- Realização de simulados de emergência para que todos saibam agir em caso de incêndio.
Legislação municipal – alvará e licenciamento
Além das normas estaduais e federais, cada município pode definir regras adicionais para o licenciamento de lojas. O alvará de funcionamento, por exemplo, só é concedido mediante a apresentação do CLCB atualizado.
Em algumas cidades, existem integrações entre órgãos de fiscalização, como o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura, para facilitar o processo.
O CLCB é um documento essencial para a inauguração de qualquer loja, garantindo que o estabelecimento está em conformidade com as normas de segurança contra incêndio.
O processo de obtenção pode parecer burocrático, mas é um investimento em segurança e legalidade que protege tanto o negócio quanto as pessoas que circulam no local.
Com a B. House, você tem o suporte necessário para agilizar a obtenção do CLCB e garantir que sua loja esteja pronta para abrir sem imprevistos. Não deixe para a última hora! Acesse o site da B. House e conheça nossos serviços de vistoria técnica para garantir que sua loja esteja pronta para abrir com total segurança e legalidade.
